José Fernando da Silva Lopes é Procurador de Justiça aposentado e lançou o projeto em maio deste ano com o objetivo de tornar acessível e democrático o conteúdo da “Carta Magna Brasileira”. Bauruense elabora cartilha sem fins lucrativos para ‘decodificar’ constituição para a população brasileira
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A Constituição Brasileira, publicada em 5 de novembro de 1988, coloca em seu artigo 5° que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Foi essa definição que levou um advogado de Bauru, no interior de São Paulo, a lançar uma cartilha para democratizar a lei mais importante do país.
A “Cartilha da Constituição Federal (para o povo do Brasil)”, escrita por José Fernando da Silva Lopes, também procurador de Justiça aposentado, buscar tornar acessível o conteúdo da Constituição Federal, levando aos brasileiros o teor das leis máximas do país, e como elas podem impactar no dia a dia do cidadão.
Em entrevista ao g1, José Fernando, contou que a ideia para a construção da cartilha veio após as últimas eleições presidenciais, quando se deparou com contestações que iam contra a Constituição, pacto político fundamental, no qual todos os brasileiros estão incluídos.
O resultado foi um livreto de 86 páginas, lançado em maio de 2023. O advogado ressalta que o material é de fácil entendimento e escrito em linguagem coloquial.
“Toda a constituição está decodificada, com linguagem simples, clara, e facilmente acessível. Eu tenho um neto de 14 anos e ele já fala muita coisa que está aqui só de ler”, conta.
José Fernando da Silva Lopes é Procurador de Justiça aposentado e lançou o projeto em maio deste ano
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“Até o papel da cartilha foi planejado para ter baixo custo. Um exemplar desse aqui custa a ‘bagatela’ de R$ 12. Um sujeito que patrocina os exemplares está ajudando os brasileiros a conhecer o pacto politico fundamental da nação onde ele vive”, explica o advogado
José Fernando também recusa todos os direitos autorais da cartilha.
“A leitura e o entendimento de uma constituição é uma conquista notável para elevar nosso padrão de vida, nosso sistema de convivência”, finaliza.
De acordo com o advogado, a distribuição do material será feita por empresas parceiras, interessadas em desenvolver a responsabilidade social institucional.
Como apoiar
A Cartilha da Constituição tem um espaço na capa e na contracapa para que a empresa patrocinadora imprima sua marca. Há também uma página dedicada à “mensagem do patrocinador”, espaço no qual a instituição parceira poderá discorrer sobre o apoio a essa iniciativa.
Para obter mais informações sobre a “Cartilha da Constituição Federal (para o Povo do Brasil)”, basta entrar em contato pelo telefone (14) 3234-3394.
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