Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, duas entidades, que representam trabalhadores e empresas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Bauru (SP), criaram um esquema para prejudicar contratados. Decis\u00e3o sobre suspens\u00e3o de contratos por sindicatos partiu da Justi\u00e7a do Trabalho em Bauru (SP)
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nA Justi\u00e7a do Trabalho proibiu dois sindicatos do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Bauru (SP) de firmarem acordos que, supostamente, vinham prejudicando ex-empregados e favorecendo empresas.
\nA decis\u00e3o liminar, contra a qual cabe recurso, \u00e9 do juiz Rafael Marques de Setta, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Bauru. Ela foi divulgada nesta semana e diz respeito a dois sindicatos, um que representa os empregados e o outro, as empregadoras.
\nS\u00e3o eles o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo (Sintetel) e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Sinstal).
\nNa decis\u00e3o, o juiz suspendeu o funcionamento de um \u00f3rg\u00e3o criado em parceria pelas entidades, com a denomina\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via, supostamente para facilitar negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas e evitar processos.
\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que recebeu a den\u00fancia sobre o caso e fez uma apura\u00e7\u00e3o, \u201cficou claro que a Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via, que funcionava na sede do Sintetel, oferecia aos trabalhadores rec\u00e9m-demitidos apenas propostas montadas pelas empresas para pagar valores bem abaixo daqueles realmente devidos aos ex-empregados\u201d (leia mais abaixo).
\nConforme a liminar, a suspens\u00e3o vale at\u00e9 as entidades adotarem pr\u00e1ticas que n\u00e3o sejam prejudiciais aos trabalhadores. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a entidade que representa os trabalhadores preste efetiva assist\u00eancia jur\u00eddica e de c\u00e1lculo aos sindicalizados.
\nEm caso de descumprimento, ap\u00f3s prazo de 30 dias para implementa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista multa de R$ 1 mil por infra\u00e7\u00e3o verificada.
\nMPT
\nO procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) Jos\u00e9 Fernando Ruiz Maturana recebeu uma den\u00fancia de que as duas entidades estariam \u201cbeneficiando empresas e prejudicando os ex-empregados destas se utilizando de uma Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via\u201d.
\nA partir disso, foram tomados depoimentos de trabalhadores, funcion\u00e1rios dos sindicatos e representantes de empregadores. Durante a apura\u00e7\u00e3o, o MPT concluiu que a comiss\u00e3o oferecia aos rec\u00e9m-demitidos propostas montadas pelas empresas que n\u00e3o pagavam o valor realmente devido aos ex-funcion\u00e1rios.
\nO sindicato de trabalhadores, de acordo com Jos\u00e9 Fernando, \u201cn\u00e3o fazia o c\u00e1lculo pr\u00e9vio e n\u00e3o dava qualquer assist\u00eancia jur\u00eddica aos obreiros\u201d. Com isso, segundo o membro do MPT, propostas eram \u201cempurradas\u201d aos empregados.
\n\u201cQuando perguntado sobre o pagamento de horas extras, por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o dada pelo advogado da ex-empregadora era de que tal assunto deveria ser tratado depois, com um advogado designado pelo trabalhador\u201d, afirmou o procurador.
\nSindicatos
\nOs sindicatos envolvidos foram procurados pela reportagem por e-mail para comentarem a decis\u00e3o judicial, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Bauru e Mar\u00edlia
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Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, duas entidades, que representam trabalhadores e empresas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Bauru (SP), criaram um esquema para prejudicar contratados. Decis\u00e3o sobre suspens\u00e3o de contratos por sindicatos partiu da Justi\u00e7a do Trabalho em Bauru (SP) Reprodu\u00e7\u00e3o A Justi\u00e7a do Trabalho proibiu dois… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}