C\u00e9sar Fiala (PSDB) foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) com base nas investiga\u00e7\u00f5es da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Eldorado\u201d, realizada em novembro de 2022. Justi\u00e7a nega pedido de afastamento do prefeito de Piraju\u00ed denunciado por fraude em desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos
\nAnderson Camargo\/TV TEM
\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira (24) o pedido de afastamento do prefeito de Piraju\u00ed, C\u00e9sar Fiala (PSDB), denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) por crimes de falsidade ideol\u00f3gica e uso indevido de bens p\u00fablicos.
\nO pedido, feito pelo MPSP em novembro do ano passado, era referente \u00e0 “Opera\u00e7\u00e3o Eldorado”, realizada no mesmo m\u00eas pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ), em conjunto com a Promotoria de Justi\u00e7a de Piraju\u00ed e o n\u00facleo do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado de S\u00e3o Paulo (Gaeco) de Bauru.
\nAs apura\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o constataram fraude em um processo de desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos na cidade envolvendo Fiala e o ex-diretor jur\u00eddico do munic\u00edpio, Bruno Zuquieri, que tamb\u00e9m foi denunciado. \u00c0 \u00e9poca em que foi deflagrada, a a\u00e7\u00e3o cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o na sede da prefeitura e na resid\u00eancia de ambos os acusados.
\nNas redes sociais, Fiala comemorou a decis\u00e3o e disse que sempre acreditou na justi\u00e7a.
\nRelembre o caso
\nOpera\u00e7\u00e3o cumpre mandados de busca e apreens\u00e3o na prefeitura de Piraju\u00ed
\nSegundo a investiga\u00e7\u00e3o, em junho de 2021, o ex-diretor jur\u00eddico e a esposa dele adquiriram 94 lotes de terreno no bairro Jardim Eldorado pelo valor irris\u00f3rio de R$ 100 cada um.
\nAs compras foram formalizadas por meio de contratos particulares e escrituras p\u00fablicas, todos registrados nas matr\u00edculas dos 94 lotes.
\nCerca de 30 dias depois, o prefeito emitiu um decreto declarando os 94 lotes de interesse p\u00fablico. Em seguida, ele deu in\u00edcio \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de 37 desses terrenos pelo valor inicial de R$ 1.842.702,61.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontaram a atua\u00e7\u00e3o do diretor jur\u00eddico na prepara\u00e7\u00e3o do processo de desapropria\u00e7\u00e3o, o que contou com o acompanhamento e a assinatura do prefeito e de outros agentes p\u00fablicos.
\nA desapropria\u00e7\u00e3o foi formalizada de forma \u201camig\u00e1vel\u201d entre o prefeito e o diretor jur\u00eddico. Bruno Zuquieri foi afastado do cargo ainda em novembro do ano passado. Ele tamb\u00e9m foi proibido de ingressar em qualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.
\nO montante corresponde \u00e0 \u201cprimeira etapa\u201d das desapropria\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ser pago pela prefeitura ao servidor e \u00e0 esposa dele. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o valor entregue ao funcion\u00e1rio chegou a aproximadamente R$ 1,6 milh\u00e3o.
\nEm 2 de dezembro do ano passado, a Justi\u00e7a de Piraju\u00ed concedeu uma liminar suspendendo de forma imediata os efeitos do decreto municipal que desapropriou os lotes investigados pela opera\u00e7\u00e3o. Com a decis\u00e3o, foram cancelados os procedimentos administrativos realizados para desapropriar as \u00e1reas e viabilizar o pagamento servidor.
\nA partir das investiga\u00e7\u00f5es, a PGJ pediu ao TJ que os acusados sejam condenados a devolver todo o valor recebido, de R$ 1.682.576,35. Tamb\u00e9m solicitou a perda do cargo de C\u00e9sar Fiala, assim como a inabilita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dele para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e que os bens apreendidos durante as buscas e apreens\u00f5es sejam perdidos ao munic\u00edpio.
\nEm mar\u00e7o deste ano, a prefeitura disse que a den\u00fancia apresentada contra o prefeito \u00e9 completamente infundada e contraria toda a investiga\u00e7\u00e3o realizada. “Est\u00e1 comprovado que o prefeito nunca praticou qualquer irregularidade e sempre agiu com \u00e9tica na defesa dos interesses de Piraju\u00ed. \u00c9 importante registrar que a pe\u00e7a acusat\u00f3ria, at\u00e9 o presente momento, sequer foi recebida, ou seja, aceita pelo Tribunal de Justi\u00e7a”, disse.
\nTamb\u00e9m afirmou que o “prefeito confia no Poder Judici\u00e1rio, tem absoluta tranquilidade quanto a sua inoc\u00eancia e recha\u00e7a, com veem\u00eancia, as graves e infundadas acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”.
\nA defesa do ex-diretor jur\u00eddico acusado disse que prefere se posicionar ap\u00f3s decis\u00e3o do TJ a respeito dos pedidos a serem feitos pelos advogados dos acusados.
\nEm novembro de 2022, ‘Opera\u00e7\u00e3o Eldorado’ cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em Piraju\u00ed (SP)
\nAnderson Camargo\/TV TEM
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C\u00e9sar Fiala (PSDB) foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) com base nas investiga\u00e7\u00f5es da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Eldorado\u201d, realizada em novembro de 2022. Justi\u00e7a nega pedido de afastamento do prefeito de Piraju\u00ed denunciado por fraude em desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos Anderson Camargo\/TV TEM O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}