{"id":3492,"date":"2023-10-03T16:38:31","date_gmt":"2023-10-03T19:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/arquivos\/3492"},"modified":"2023-10-03T16:38:31","modified_gmt":"2023-10-03T19:38:31","slug":"liminar-da-justica-exige-devolucao-de-base-regional-do-samu-para-consorcio-de-municipios-em-ourinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/arquivos\/3492","title":{"rendered":"Liminar da Justi\u00e7a exige devolu\u00e7\u00e3o de base regional do Samu para cons\u00f3rcio de munic\u00edpios em Ourinhos"},"content":{"rendered":"
Prefeitura havia tomado posse da base neste s\u00e1bado (30) ap\u00f3s alegar que a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da M\u00e9dia Sorocabana (UMMES) n\u00e3o cumpria com as demandas da base Liminar suspende posse da prefeitura de Ourinhos sobre a base regional do SAMU
\nHeytor Campezzi\/ TV TEM
\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar, nesta segunda-feira (2), que suspende a posse da Prefeitura de Ourinhos (SP) sobre a Base Regional do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu).
\nA base era inicialmente gerida pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da M\u00e9dia Sorocabana (UMMES), um cons\u00f3rcio formado por 12 cidades da regi\u00e3o, que, segundo a prefeitura, n\u00e3o estava cumprindo com as demandas da base, gerando muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de atendimento e manuten\u00e7\u00e3o das viaturas.
\nO poder municipal, ent\u00e3o, notificou a UMMES no dia 27 de outubro sobre a quebra do contrato e, neste s\u00e1bado (30) assumiu a base.
\nLiminar suspende posse da prefeitura de Ourinhos sobre a base regional do SAMU
\nA prefeitura manteve todos os 54 funcion\u00e1rios da base, que s\u00e3o ligados \u00e0 UMMES, atrav\u00e9s de um termo de requisi\u00e7\u00e3o e contratou uma empresa para gerir a base.
\nNa liminar, a Justi\u00e7a argumenta que a decis\u00e3o \u00e9 unilateral e que a quebra de contrato repentina sem uma transi\u00e7\u00e3o log\u00edstica e or\u00e7ament\u00e1ria pode colapsar o servi\u00e7o do Samu, que tamb\u00e9m \u00e9 oferecido aos outros 11 munic\u00edpios do cons\u00f3rcio.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m complementa que n\u00e3o h\u00e1 respaldo jur\u00eddico para que os funcion\u00e1rios contratados pela UMMES permane\u00e7am prestando servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura de Ourinhos.
\nUma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi marcada pela Justi\u00e7a para o dia 26 de outubro, at\u00e9 l\u00e1, a UMMES volta a assumir a base.
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