Levantamento divulgado em outubro pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) soma 473 pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e jur\u00eddicas (empresas). ‘Lista suja’, que abriga empregadores autuados por utilizar m\u00e3o-de-obra escrava
\nS\u00e9rgio Carvalho\/arquivo pessoal
\nDois empregadores de Mar\u00edlia (SP) est\u00e3o na lista dos que submeteram pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravid\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) na \u00faltima quinta-feira (5).
\nA \u201clista suja\u201d, como \u00e9 popularmente conhecida, \u00e9 o principal instrumento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel verificar e combater o problema. A atualiza\u00e7\u00e3o da lista \u00e9 feita em abril e outubro de cada ano.
\nNa lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a rela\u00e7\u00e3o soma 473 pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e jur\u00eddicas (empresas). O cadastro n\u00e3o lista detalhes das implica\u00e7\u00f5es.
\nEsses nomes s\u00f3 s\u00e3o adicionados \u00e0 lista ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo que julgou o caso, com uma decis\u00e3o sem possibilidade de recurso. No centro-oeste paulista, os dois empregadores adicionados ao cadastros t\u00eam endere\u00e7os em Mar\u00edlia.
\nNo primeiro caso, o acusado tem o endere\u00e7o registrado na Avenida Helena Menoia Borghetti, no Distrito de L\u00e1cio. O empregador Carlos Eduardo Saraiva Bicas aparece com o CNPJ cadastrado para empres\u00e1rio individual.
\nEle foi acusado em junho de 2022 de contratar 12 trabalhadores venezuelanos que estariam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o para trabalhar na colheita de laranja em uma fazenda de Cafel\u00e2ndia (SP).
\nNo segundo caso, o acusado Benedito Aparecido Leite aparece com o CPF e tem o endere\u00e7o registrado na Rua 15 de Novembro, no bairro Somenzari. Ele \u00e9 acusado de uma contrata\u00e7\u00e3o irregular.
\nComo algu\u00e9m vai parar na \u2018lista suja\u2019?
\nAuditores\u2013Fiscais do Trabalho do MTE realizam constantemente a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, que podem contar com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e do Trabalho, da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, entre outras for\u00e7as policiais.
\nQuando, durante essas a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, um auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 lavrado.
\nCada auto de infra\u00e7\u00e3o gera um processo administrativo, no qual as irregularidades s\u00e3o apuradas e os empregadores t\u00eam direito \u00e0 defesa.
\nPessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas s\u00f3 s\u00e3o inclu\u00eddas na \u201clista suja\u201d quando o processo administrativo que julgou o auto espec\u00edfico de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele empregador \u00e9 conclu\u00eddo, com decis\u00e3o sem possibilidade de recurso.
\nA atualiza\u00e7\u00e3o de outubro, por exemplo, \u00e9 relativa a decis\u00f5es irrecorr\u00edveis de casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o identificados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho entre 2018 e 2023.
\nA iniciativa da \u201clista suja\u201d existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
\nA divulga\u00e7\u00e3o chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, at\u00e9 que uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Bauru e Mar\u00edlia
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Levantamento divulgado em outubro pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) soma 473 pessoas f\u00edsicas (patr\u00f5es) e jur\u00eddicas (empresas). ‘Lista suja’, que abriga empregadores autuados por utilizar m\u00e3o-de-obra escrava S\u00e9rgio Carvalho\/arquivo pessoal Dois empregadores de Mar\u00edlia (SP) est\u00e3o na lista dos que submeteram pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravid\u00e3o…. Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3640,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3639\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/spbaurumarilia.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}