Termo de Ajustamento de Conduta inicial foi firmado em 2015. Prefeitura afirma que ir\u00e1 cumprir a meta no tempo estipulado, at\u00e9 o fim do ano que vem. TAC prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de mais 700 vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil em Bauru
\nPrefeitura de Bauru\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico em Bauru (SP) renovou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, que se comprometeu a criar 700 novas vagas na rede municipal de ensino infantil no ano que vem. O TAC inicial foi firmado em 2015.
\nEsse novo acordo ainda precisa ser homologado pelo conselho superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Atualmente s\u00e3o mais de 650 crian\u00e7as na fila por vagas em creches.
\nNa renova\u00e7\u00e3o do TAC, a prefeitura de Bauru se compromete a fazer at\u00e9 o final deste ano tr\u00eas chamamentos p\u00fablicos para a abertura de novas vagas no ano que vem.
\nPara o primeiro semestre do ano que vem, o munic\u00edpio dever\u00e1 abrir 300 vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil, em salas destinadas a crian\u00e7as de 0 a 3 anos e 11 meses, preferencialmente em tempo integral e o restante para o segundo semestre.
\nAl\u00e9m disso, a prefeitura dever\u00e1 aumentar o quadro de servidores da educa\u00e7\u00e3o. Caso a prefeitura n\u00e3o cumpra o novo acordo, ele ser\u00e1 extinto e o TAC de 2015 ser\u00e1 integralmente retomado com as obriga\u00e7\u00f5es e penalidades.
\nEm nota, a prefeitura de Bauru confirmou o acordo com a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de 700 novas vagas at\u00e9 o final do ano que vem e disse que nos \u00faltimos anos, novas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil foram entregues no Mary Dota, no Jardim Ivone e no centro, e escolas foram ampliadas no Parque Vista Alegre e Parque Santa Edwirges.
\nOutras duas escolas est\u00e3o com obras, sendo a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio na Vila Giunta e amplia\u00e7\u00e3o de outro na Vila Ant\u00e1rtica, com previs\u00e3o de entrega destes em 2024.
\nAl\u00e9m disso, mais duas creches dever\u00e3o ter as obras retomadas nos pr\u00f3ximos meses, no Parque Bauru e N\u00facleo Fortunato Rocha Lima, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, ampliando a oferta de vagas nessas regi\u00f5es. Uma nova creche ser\u00e1 aberta na Vila Santa Luzia, ap\u00f3s a adequa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pr\u00f3prio do munic\u00edpio.
\nA nota ressalta ainda que a \u201cSecretaria da Educa\u00e7\u00e3o realizou chamamentos p\u00fablicos neste ano para a contrata\u00e7\u00e3o de vagas de creches em organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) e em institui\u00e7\u00f5es particulares, e j\u00e1 foi aberto o chamamento p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de OSCs no ano que vem, com o reajuste do valor por aluno, o que dever\u00e1 permitir a oferta de mais vagas e a entrada de novas entidades\u201d. \u2018
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