Os dois \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 haviam sido condenados pela Justi\u00e7a, em agosto do ano passado, pela morte de Haroldo Fernandes Marcondes Balieiro, de 8 anos. Governo do estado foi absolvido ap\u00f3s apela\u00e7\u00e3o da primeira senten\u00e7a. Governo de SP \u00e9 absolvido de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por morte de menino por febre maculosa
\nA Justi\u00e7a condenou a Prefeitura de Ipaussu (SP) por danos morais e materiais \u00e0 fam\u00edlia do menino de 8 anos que morreu por febre maculosa no munic\u00edpio e absolveu governo de SP pela morte da crian\u00e7a. O caso aconteceu em 2020 e a decis\u00e3o, em segunda inst\u00e2ncia, foi proferida na ter\u00e7a-feira (31).
\nOs dois \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 haviam sido condenados pela Justi\u00e7a, em agosto do ano passado, pela morte de Haroldo Fernandes Marcondes Balieiro, de 8 anos. O menino foi v\u00edtima de febre maculosa ap\u00f3s ser picado por um carrapato estrela em um lago municipal. A primeira senten\u00e7a foi proferida pela Vara \u00danica de Ipaussu.
\nNa ocasi\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) condenou a prefeitura e o governo estadual, por danos morais, no valor de R$ 300 mil, e por danos materiais, com o pagamento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia, a principio, por um valor de 2\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Contudo, este valor foi diminu\u00eddo para 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo aos familiares da v\u00edtima.
\nLago municipal de Ipaussu tem muitas capivaras, animais que colaboram para a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV TEM
\nA nova decis\u00e3o, da 8\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-SP, vem depois de um recurso apresentado pelo governo do estado. O governo de SP pontuou que o munic\u00edpio n\u00e3o atendeu \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (Sucen) sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o no local.
\nAl\u00e9m disso, o estado afirmou que a administra\u00e7\u00e3o municipal ignorou a recomenda\u00e7\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o do local, sendo que a permiss\u00e3o de acesso ao espa\u00e7o p\u00fablico contaminado pela doen\u00e7a era de responsabilidade do munic\u00edpio.
\nAp\u00f3s julgar procedente o recurso apresentado pela Fazenda do Estado, a Justi\u00e7a deferiu que a responsabilidade pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia \u00e9 somente da prefeitura de Ipaussu.
\nHaroldo tinha 8 anos e costumava brincar no lago municipal em Ipaussu
\nArquivo pessoal
\nEm nota, a Prefeitura de Ipaussu disse que ainda n\u00e3o foi oficialmente notificada da decis\u00e3o e que vai se manifestar sobre o caso em momento oportuno.
\nA administra\u00e7\u00e3o municipal ainda responde por outros dois processos pelas mortes de um adolescente, de 15 anos, em 2019, e de uma crian\u00e7a, de 11 anos, em 2020, por febre maculosa.
\nBrincadeira no lago
\nHaroldo Fernandes Marcondes Balieiro morreu no dia 24 de janeiro com suspeita da doen\u00e7a, ap\u00f3s ficar internado na Santa Casa de Ourinhos.
\nO caso, a princ\u00edpio, foi registrado como ‘morte indeterminada’, mas a suspeita de febre maculosa foi levantada pelo fato de Haroldo costumar brincar em um parque que tem capivaras, animal hospedeiro do carrapato estrela, que transmite a doen\u00e7a.
\nA Prefeitura de Ipaussu confirmou a morte por febre maculosa no dia 18 de fevereiro do mesmo ano, ap\u00f3s os resultados dos exames serem divulgados pelo Instituto Adolf Lutz.
\nPouco depois da morte da crian\u00e7a, a prefeitura fez o manejo dos animais, junto com um mapeamento completo dos bandos que ficam em torno do lago municipal.
\nNo dia 20 de janeiro de 2020, um menino de 10 anos tamb\u00e9m morreu com suspeita de febre maculosa, na Santa Casa de Ipaussu. Segundo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a morte foi confirmada duas horas depois que ele chegou no hospital. Em 2019, outro adolescente de 15 anos tamb\u00e9m morreu pela doen\u00e7a na cidade.
\nAdolescente de 15 anos morreu ap\u00f3s ter sido picado pelo carrapato estrela em Ipaussu
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