Cetesb flagra descarte irregular de lixo no Parque do Povo em Marília

Problema de abandono do local é antigo e já foi tema de investigação pelo Ministério Público. Há quase um ano, a prefeitura informou que estava fazendo um levantamento sobre as melhorias necessárias no local mas a situação só se agravou. Descarte irregular de lixo e outros tipos de resíduos foi flagrado no Parque do Povo pela Cetesb
Aline Albuquerque/TV TEM
O Parque do Povo, localizado na zona sul de Marília (SP), continua com sinais de abandono e ainda serve como ponto de descarte irregular de resíduos diversos, que vão de entulhos da construção civil a lixo doméstico.
A situação no local foi descrita por equipe da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que vistoriou a área na última segunda-feira (19) e flagrou as irregularidades. Uma advertência foi aplicada à prefeitura de Marília por esse motivo.
A fiscalização da agência ambiental paulista encontrou, além dos resíduos citados acima, poda de galhos e pneus dispostos diretamente no solo e ao ar livre.
Na ocasião, os funcionários da Cetesb também identificaram pontos de queimada no local, “ensejando poluição ambiental e causando inconvenientes ao bem-estar público”, diz o relatório.
A g1 apurou junto a moradores das proximidades que as queimadas de lixo têm sido constantes no Parque do Povo, principalmente após o início do período de estiagem.
Parque do Povo sofre com o abandono e população que mora por perto reclama
Aline Albuquerque/TV TEM
Inquérito
Em agosto do ano passado um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para investigar o abandono no local.
Desde então, o cenário que era de mato alto, sinais de vandalismo e outros danos estruturais, além da presença de lixo, só piorou.
A investigação da promotoria, no entanto, foi encaminhada para arquivamento, segundo o promotor José Alfredo de Araújo Santana.
“Entendemos, conforme a jurisprudência dos tribunais, que quem decide sobre a aplicação do dinheiro público é o prefeito eleito pela população, sob a fiscalização dos vereadores”, afirmou José Alfredo.
De acordo com ele, “o Ministério Público não pode obrigar o prefeito a fazer obras ou aplicar dinheiro público sem que haja uma necessidade de direitos fundamentais”. Para o promotor, trata-se de questão política e o Judiciário não pode interferir no Executivo.
Local vem sendo utilizado para descarte de entulho, poda, lixo doméstico e outros resíduos
Aline Albuquerque/TV TEM
Parque do Povo
O espaço, utilizado para a tradicional encenação da Paixão de Cristo, foi inaugurado pela prefeitura de Marília em 2019.
“O Parque do Povo fica localizado dentro do Conjunto Desportivo Dorival Guindas ‘Dô’ na Avenida Men de Sá na Zona Sul de Marília. Com 20.000 metros quadrados, o Parque está instalado em um terreno de 120.000 metros quadrados, com portaria que conta com banheiros masculino e feminino e estacionamento para 52 vagas”, disse o município na época.
Em 2022, os banheiros já estavam totalmente inutilizados, e dispositivos de lazer também estavam prejudicados. Havia postes sem iluminação em abundância e o portão de acesso já não existia mais.
Na época, a prefeitura disse que estava “fazendo um levantamento do que precisa ser feito, para fazer a licitação novamente”.
Após o flagrante da Cetesb nesta semana, o poder público municipal foi procurado novamente para prestar esclarecimentos.
Em nota, a administração informou que “vai preparar uma campanha de conscientização para o descarte irregular por terceiros naquele local, uma vez que, o mesmo passa por manutenção constante e voltam a descartar”.
Móveis velhos e diferentes materiais inservíveis são vistos no Parque do Povo, em Marília (SP)
Aline Albuquerque/TV TEM
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