Justiça suspende nomeação de diretoras de escolas suspeitas de apresentarem diplomas falsos

Denúncia foi feita pela Câmara de Vereadores de Pirajuí (SP) ao Ministério Público, que pediu investigação da Polícia Civil. Prefeitura não se manifestou sobre a decisão da Justiça, que tem caráter liminar. Professoras são investigadas pelo suposto uso de diplomas falsos para assumir cargos de direção em escolas de Pirajuí
TV TEM/ Reprodução
A promotora do Ministério Público em Pirajuí, Paula Reginato Coube, conseguiu na Justiça em caráter liminar a suspensão da nomeação para as funções de duas diretoras de escolas municipais suspeitas de apresentarem diplomas falsos de pedagogia.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25). Segundo o MP, os diplomas em pedagogia usados pelas duas não foram reconhecidos pela Universidade Federal de São Carlos nem pela Uninove, entidades de ensino que teriam supostamente emitido os documentos.
Para a promotora, a concessão da liminar “privilegia o interesse público consistente no oferecimento de educação de qualidade às crianças em detrimento do exclusivo interesse particular das requeridas”, diz no texto da ação.
A promotora também pede a declaração de nulidade dos atos administrativos que nomearam as duas mulheres e a devolução dos valores referentes ao cargo de diretora já pagos pelo município.
A prefeitura de Pirajuí foi questionada sobre a liminar, mas não respondeu até a última atualização da reportagem.
Denúncia da Câmara
O caso foi denunciado pela Câmara de Vereadores ao Ministério Público. Segundo a denúncia, feita por um morador, as duas mulheres, que são professoras de carreira, teriam apresentado diplomas falsos de pedagogia para poderem assumir os cargos.
O MP apurou e confirmou que os diplomas eram falsos e pediu a investigação por parte da Polícia Civil pela suspeita de crime de uso de documento falso. O inquérito, que corre em segredo de Justiça, inicialmente deve ser concluído em 30 dias, mas pode ter o prazo prorrogado.
A defesa de uma das investigadas informou que sua cliente foi vítima de um golpe e acreditava realmente ter concluído, em modalidade EAD, a faculdade de pedagogia. Ela teria feito as aulas online e concluído o curso, recebendo o diploma pelos Correios.
Porém, ao descobrir que o documento era falso, ela iniciou o curso em uma outra faculdade e deve concluí-lo no fim deste ano. Disse também que a cliente nunca agiu de má-fé e que já apresentou a defesa dela na sindicância aberta pela prefeitura.
Já outra investigada, que está afastada da direção da escola por outros motivos, não respondeu aos contatos feitos pela equipe de reportagem da TV TEM.
Questionada pela reportagem no dia 12 de setembro, a prefeitura de Pirajuí informou que está apurando a veracidade das denúncias e que “assim que tomou conhecimento por parte da Secretaria Municipal de Educação, tomou as providências cabíveis e que as mesmas estão sendo adotadas com celeridade, mediante orientação técnica do setor”, explica o texto.
Ainda segundo a prefeitura, foi instaurada uma sindicância interna para apurar os fatos, conforme prevê a legislação municipal.
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