Justiça condena vice-prefeito por injúria após comentário homofóbico contra vereador gay em Garça

Caso aconteceu em março do ano passado, quando em uma homenagem pelo “Dia Internacional da Mulher”, na Câmara, Flávio Aparecido Peres (MDB) teria feito um comentário preconceituoso contra o vereador Fabinho Polisinani (PSD). Vice-prefeito disse que respeita a decisão, porém, ela não é definitiva. Justiça condena vice-prefeito por injúria após comentário homofóbico contra vereador
O vice-prefeito de Garça (SP), Flávio Aparecido Peres (MDB), foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão pela Justiça em uma ação penal de injúria por comentários homofóbicos contra o vereador do município, Fabinho Polisinani (PSD).
A pena de reclusão foi substituída por penas restritivas convertidas em pagamento de multa. A decisão ainda cabe recurso.
O caso aconteceu em março do ano passado, quando em uma homenagem pelo “Dia Internacional da Mulher”, na Câmara da cidade, o vice-prefeito teria feito um comentário preconceituoso contra o vereador, que é assumidamente homossexual.
Na tribuna da Câmara, após saudar os presentes e às mulheres, Flávio afirma que a data também é “importante para os homens”. Neste momento, ele reforça o comentário, dizendo para “os que têm mulher em casa” e redireciona o comentário ao vereador gay. (Veja no vídeo acima)
“Eu saúdo o Presidente da Câmara, todos os vereadores(…) saúdo a minha esposa e todas as pessoas envolvidas nesse episódio, nesse momento importante de nossas vidas, que é saudar as mulheres. Hoje, é um dia importante para nós homens. Nós temos as nossas mulheres (…) Né, Fabinho?… Não podia deixar essa piadinha”, disse o vice-prefeito.
Flávio Peres, vice-prefeito de Garça (SP), foi condenado em primeira instância por injúria
Facebook/Divulgação
À época, um Boletim de Ocorrência foi registrado, e o Ministério Público representou uma ação contra Flávio Peres, apontando que o vice-prefeito teria ferido a honra do vereador, usando “palavras desnecessárias e inconsequentes, alusivas à orientação sexual, de forma a desqualificar o ofendido em razão de sua homossexualidade, colocando-o ainda em posição vexatória”.
A juíza responsável pelo caso condenou o vice-prefeito. A pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, no entanto, foi substituída por duas restritivas de direito, que consistem em uma multa de dez salários mínimos (além da multa originária de cerca de R$ 16 mil) e pagamento de mais dez salários mínimos ao vereador ofendido.
Em nota, o vice-prefeito de Garça afirmou que “respeita a decisão proferida em primeira instância, mas que ela não é definitiva” e que “vai lutar para que os fatos sejam devidamente esclarecidos perante o poder judiciário”.
Vereador Fábio Polisinani (PSD) registrou um Boletim de Ocorrência contra o vice-prefeito após comentários homofóbicos em Garça
Facebook/Reprodução
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