Conselheiros tutelares eleitos são empossados em Bauru


Os dez candidatos mais votados passam a fazer parte das unidades do Conselho Tutelar da cidade para mandato de quatro anos. Cerimônia de posse de conselheiros tutelares eleitos em 2023 acontece nesta quarta-feira em Bauru
Adriano Baracho / TV TEM
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) deu posse, nesta quarta-feira (10), aos 10 conselheiros tutelares eleitos em 2023. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru, às 9h. (Veja abaixo quem foram os eleitos.)
A eleição para os conselheiros tutelares ocorreu no dia 12 de dezembro, em três locais de votação, um em cada zona eleitoral. O processo contou com a fiscalização do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Comissão Eleitoral do CMDCA.
No total, foram 4.799 votos. Os dez candidatos mais votados passam a fazer parte dos dois Conselhos Tutelares, para um mandato de quatro anos. Os demais ficam como suplentes, conforme a ordem de votação.
A impugnação da candidatura de Patrícia Ana Dias Monteiro, candidata mais votada no processo eleitoral, foi mantida. Ela sofreu processo administrativo por ser denunciada por boca de urna, no dia oito de dezembro.
Em vídeo divulgado na internet, um pastor aparece pedindo votos à candidata durante um culto em uma igreja evangélica no dia da eleição do conselho (veja abaixo).
Pastor é suspeito de boca de urna ao pedir voto para candidata ao Conselho Tutelar
No dia 14 de dezembro, o CMDCA de Bauru (SP) reabriu o processo de cassação. Patrícia teve dois dias para apresentar novas provas de defesa, mas não se manifestou. Em função disso, foi convocado, no lugar dela, Leandro de Souza, o primeiro suplente mais votado.
Os dez candidatos que assumem os cargos são:
Camila de Domeniconi – 495 votos
Luciana Bonfim dos Santos – 483 votos
Marcia da Silva Pereira Benevenuto – 391 votos
Casemiro de Abreu Neto – 348 votos
Carla Aparecida da Silva Martins – 341 votos
Graziela Aparecida Galvão – 246 votos
Cristina Terezinha Salles – 192 votos
Weruska Lisboa Simas de Souza – 181 votos
Andréia de Andrade Oliveira Martins – 165 votos
Leandro Soares de Souza – 146 votos
Durante o mês de dezembro, os eleitos participaram de um curso de formação inicial.
Atraso no processo
O Conselho Tutelar de Bauru precisou adequar o prazo das eleições e, na cidade, a escolha dos novos conselheiros foi realizada em 12 de novembro, mais de um mês depois. No restante do país, o processo eleitoral ocorreu no dia 1º de outubro.
O órgão precisou readequar os prazos devido ao atraso na escolha de empresa responsável pela prova aplicada aos candidatos e pelo processo eleitoral. Ao final do processo eleitoral, foram contabilizados 4.799 votos válidos.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Funções dos conselheiros
É função do conselheiro tutelar garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e atuar em conjunto com pais e responsáveis.
Os conselheiros recebem, por exemplo, denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
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