TCE aponta irregularidades no tratamento e descarte de resíduos sólidos em cidades do centro-oeste de SP

Dos 267 municípios fiscalizados no estado, 37 estão no centro-oeste. Bauru, Agudos e Palmital fazem parte das cidades da região que apresentaram irregularidades. Lixo a céu aberto sem tratamento no aterro de Agudos (SP)
TCESP/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fez nesta terça-feira (27) uma fiscalização surpresa em 267 cidades do estado. O objetivo foi verificar o cumprimento da política nacional de resíduos sólidos.
Dos municípios fiscalizados, 37 estão no centro-oeste paulista. Bauru, Agudos e Palmital fazem parte das cidades da região que apresentaram irregularidades (veja abaixo).
Na ação, foram auditados aspectos operacionais, como coleta, destinação e disposição final de resíduos domiciliares, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto.
A fiscalização também apurou questões relacionadas ao planejamento (existência do plano municipal ou regional de gestão integrada de resíduos sólidos.
Bauru
Aterro de Bauru (SP) está desativado com área contaminada e sem monitoramento de recursos hídricos e geotécnicos
TCESP/Divulgação
Em Bauru, o antigo aterro da cidade, que está desativado, foi classificado como área contaminada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Segundo a agência, a área não possui monitoramento de recursos hídricos e geotécnicos.
O TCE também constatou que o novo espaço utilizado como transbordo na cidade não tem licenciamento da Cetesb. Atualmente, o local serve ainda de abrigo para veículos sucateados.
A prefeitura disse ao g1 que está realizando licitação para a contratação da empresa que fará o monitoramento hídrico e geotécnico.
“Em relação ao licenciamento da área de transbordo, o município obteve a licença prévia de instalação e está realizando as adequações para ter a licença definitiva. Os veículos sucateados que estão no aterro sanitário serão leiloados. A prefeitura já está fazendo o levantamento de todos os veículos para abrir um leilão, dentro do que está previsto na legislação para bens nestas condições”, informou.
Em Bauru (SP), espaço usado para transbordo não tem licenciamento da Cetesb
TCESP/Reprodução
Agudos
Resíduos de construção civil foram encontrados no centro de coleta seletiva de Agudos (SP)
TCESP/Divulgação
No centro de coleta seletiva de Agudos, foram encontrados resíduos de construção civil descartados irregularmente. A fiscalização também identificou vários ônibus abandonados em uma área próxima do local, além de lixo a céu aberto, sem realização correta de aterramento, no aterro municipal.
Em nota, a prefeitura da cidade disse que os resíduos de obras estão “devidamente armazenados, sendo parte do estoque utilizado para a manutenção das estradas rurais”. Também informou que os ônibus inutilizados “encontram-se armazenados em um pátio, não estando abandonados”.
“É importante salientar que esses veículos estão fora de uso devido à sua condição de inutilidade. No entanto, a Prefeitura não pode realizar o descarte dos mesmos neste momento, pois há um processo em andamento referente a denúncias feitas durante a gestão anterior. A decisão final sobre o destino dos ônibus está sujeita à conclusão desse processo judicial”, diz a publicação.
A administração municipal explicou ainda que o lixo encontrado pelo TCE é o “lixo diário, descarregado pelos caminhões de coleta, que, posteriormente, é devidamente armazenado no aterro sanitário”.
Ação do TCESP identificou lixo a céu aberto e ônibus abandonados em Agudos (SP)
TCESP/Divulgação
Palmital
Durante a fiscalização em Palmital, o TCE encontrou cavalos, bois e até jacaré na área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Ao g1, a prefeitura informou que os cavalos e o gado encontrados no local pertencem a um funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), “que solicitou temporariamente permissão para abrigá-los ali enquanto buscava uma alternativa adequada”.
Já sobre os jacarés, a administração disse que os animais têm habitado a lagoa da estação “há algum tempo”. Explicou ainda que foram realizadas tentativas anteriores para a remoção dos jacarés, porém sem sucesso”.
A prefeitura disse estar tomando todas as medidas necessárias para resolver a situação de forma adequada. “Estamos firmemente comprometidos com a segurança dos animais envolvidos, assim como com o correto tratamento de água e esgoto em nosso município”, explicou.
Fiscalização encontrou gados, cavalos e até jacaré na ETE de Palmital (SP)
TCESP/Divulgação
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