Alienação parental: processos que podem levar à perda da guarda dos filhos crescem 15% no estado de SP

Segundo uma advogada especialista em direito das famílias, da região de Itapetininga (SP), prática também pode comprometer a relação dos filhos com os genitores. Processos por alienação parental crescem 15% no estado de SP
Imagem ilustrativa/ Reprodução
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtidos com exclusividade pelo g1, mostram que o número de processos abertos por alienação parental cresceu 15% em todo o estado, em relação ao ano passado.
Entre janeiro e março de 2023, foram abertos 120 processos. Já no mesmo período de 2022, foram 104.
Provocado pelos genitores ou parentes das crianças ou adolescentes, a prática pode comprometer o relacionamento da família, segundo uma advogada da região de Itapetininga (SP).
“Trata-se de uma espécie de violência psicológica causada por pessoas que detém a confiança ou autoridade do menor com objetivo de dificultar o convívio (…) Conforme a Lei 12.310, isso pode ser feito por meio de campanhas desfavoráveis ao genitor, dificultar o convívio e até omitir de informações escolares, médicas e mudanças de endereços”, explicou Dominiqui de Barros.
Advogada da região de Itapetininga (SP) explica que a Alienação Parental é uma espécie de violência psicológica
Dominique de Barros/ Arquivo Pessoal
Diante da gravidade da prática, o poder público criou o “Dia Internacional de Combate à Alienação Parental”, celebrado nesta terça-feira (25). A data visa promover reflexão sobre o tema.
Na Justiça
Com uma legislação específica para combater a prática nociva à formação de crianças e adolescentes, segundo a advogada especialista em direito da família, a alienação parental pode virar caso de Justiça e levar à perda da guarda dos filhos.
“Juridicamente, as consequências são advertência, aplicação de multa, alteração do regime de convivência e guarda, determinar acompanhamento psicológico às custas do alienador e, em casos mais graves, indenização por danos morais em favor da criança e do genitor prejudicado”, ressaltou a advogada.
Advogada explica sobre a alienação parental
Ainda de acordo com Dominiqui, no caso do genitor afetado pela alienação parental, é possível entrar com uma ação judicial para impedir prejuízos. Isso pode ser feito por meio de um advogado particular ou pela Defensoria Pública.
“É necessário a orientação e auxílio interdisciplinar de um advogado especializado e também auxílio psicológico, para que no caso concreto prescrevam os mecanismos necessários e eficazes, sem prejudicar ainda mais a dinâmica familiar.
“Ressaltando sempre que criança não é propriedade dos pais, mas, sim, uma responsabilidade de todos. É direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, cabendo a todos a fiscalização”, completou a advogada.
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