Câmara aprova reajuste salarial para prefeito, vice e secretariado em Marília; confira os valores

Apenas um vereador voltou contra o projeto de lei colocado para votação em sessão extraordinária. Subsídio pago ao prefeito vai para mais de R$ 23,3 mil. Câmara de Marília votou projeto após dois pedidos de vistas
Câmara de Marília/Divulgação
A Câmara de Marília (SP) aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei que reajusta em 6% o salário, chamado de subsídio, do prefeito Daniel Alonso (sem partido), do vice-prefeito Cícero do Ceasa (PL) e do secretariado municipal.
A propositura, de autoria da mesa da Câmara, foi encaminhada para sanção do chefe do Executivo. Após a publicação da lei, o texto prevê a entrada em vigor dos novos valores de forma retroativa ao dia 1º de abril deste ano.
O salário do prefeito vai passar de R$ 22 mil para R$ 23.320, o do vice-prefeito vai de R$ 11 mil pra R$ 11.660 e dos secretários municipais vão de R$ 12 mil para R$ 12.720.
No entanto, o projeto de lei prevê que “o prefeito municipal pode renunciar ao reajuste concedido neste artigo, estabelecendo por decreto a renúncia”. O mesmo vale para o reajuste do vice-prefeito.
O projeto de lei já havia sido colocado na Ordem do Dia em semanas anteriores, mas o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento (PSDB), se posicionou contrário à votação na última hora, e houve a retirada de pauta. Antes, ele era um dos autores da propositura.
Nesta segunda-feira, Eduardo estava em viagem oficial e quem assumiu a presidência foi o vereador Rogerinho (PP) que assinou um texto substitutivo, sem a adesão do presidente do Legislativo, com os demais membros da mesa diretora.
O único vereador a votar contra o projeto, que não constava na Ordem do Dia da sessão ordinária e foi colocado para votação em sessão extraordinária, foi o Agente Federal Junior Féfin (União).
Antes desse, o último reajuste para a cúpula do Executivo municipal foi votado em 2021 com aplicação a partir de 2022.
A justificativa do projeto apresentado originalmente para o reajuste atual argumenta, entre outras coisas, que o teto dos salários no município é equivalente ao subsídio do prefeito e o reajuste é importante para oferecer melhores remunerações aos servidores, já que o atual patamar “vem provocando dificuldades quanto a permanência de mão de obra qualificada”.
“O exemplo maior é o da classe médica, onde o teto salarial tem prejudicado a população. A prefeitura de Marília realizou recentemente um concurso público para várias especialidades médicas, os aprovados ao serem convocados a assumirem a vaga perdem o interesse em trabalhar no município diante dos salários pagos”, diz a justificativa.
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