TCE notifica prefeituras após operação do Gaeco que apura supostas fraudes em licitações no interior de SP


Prefeituras de Jaú e Itaju, no centro-oeste paulista, e de Limeira (SP) devem fornecer, em cinco dias úteis, informações detalhadas sobre contratações de empresas para o setor de limpeza pública. No último dia 8 de agosto, o Gaeco realizou uma operação contra crimes de corrupção, entre eles, a suspeita de irregularidades em licitações. Gaeco Bariri
Lucas Araújo/ Jornal Noticiantes
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) notificou as prefeituras de Jaú e Itaju (SP), no centro-oeste paulista, para que apresentem informações detalhadas sobre contratações de empresas para o setor de limpeza pública.
As informações foram requisitadas após operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público) que apura possíveis crimes de corrupção e fraudes em licitações em municípios do interior de SP.
O despacho publicado nesta segunda-feira (21) é assinado pelo Conselheiro Dimas Ramalho, que é relator das contas anuais da Prefeitura de Itaju no exercício de 2022 e das Prefeituras de Limeira e Jaú no exercício de 2023. A Prefeitura de Limeira (SP) também foi notificada pelo TCE/SP na ação.
No último dia 8 de agosto, o Gaeco realizou uma operação contra crimes de corrupção, entre eles, a suspeita de irregularidades em licitações. A ação, que teve apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, esteve em endereços nas cidades de Jaú, Bariri, Itaju e Limeira (SP).
Na ocasião, um empresário de Limeira (SP), dono da Latina Ambiental que presta serviços para o munícipio de Bariri, foi preso suspeito de ser o líder de um grupo criminoso envolvido em fraudes licitatórias. Ele é suspeito de ter sido o mandante dos crimes de roubo qualificado, coação no curso do processo e ameaça contra outro empresário no último dia 2 de junho.
Já na última sexta-feira (18), o Gaeco prendeu um capitão da Polícia Militar suspeito de ter sido o executor da coação contra o denunciante das supostas fraudes em licitações no serviço de limpeza pública de Bariri.
Segundo o Gaeco, a mando do empresário de Limeira, o PM teria sido contratado para ameaçar e roubar o homem que denunciou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ao TCE/SP os indícios das fraudes na contratação do serviço de limpeza pública em Bariri.
Conforme o despacho do TCE/SP, as prefeituras de Jaú, Itaju e Limeira deverão fornecer, em cinco dias úteis, “a relação de todos os processos/procedimentos administrativos que tratem de licitações para a contratação de serviços de limpeza pública ou outros serviços semelhantes”, além de dados sobre empenho de verbas e pagamentos aos eventuais contratados, cópias de documentos relacionados às despesas e medidas de controle interno e apuração das possíveis irregularidades.
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